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Sistema Empresa Fácil

Sistema Empresa Fácil

A prefeitura de Taquaritinga implantou esta semana o sistema Empresa Fácil, projeto que reduz drasticamente o tempo de abertura de empresa na cidade. A apresentação oficial da nova tecnologia foi feita no início da semana, durante workshop promovido na segunda-feira, dia 25 de fevereiro, na Câmara de vereadores, pela Secretaria Municipal da Fazenda. O evento reuniu contadores, funcionários dos escritórios de contabilidade e servidores municipais responsáveis pelo cadastro das empresas no município. A apresentação do sistema foi feita pelo analista de negócios da Mitra Acesso em Rede e Tecnologia de Informação Municipal, Roberto Luiz Carlos.   
“O Empresa Fácil vai revolucionar Taquaritinga na área da tecnologia aplicada na desburocratização”, afirmou o secretário da Fazenda, Carlos Montanholi. “Rapidamente, é possível para qualquer cidadão verificar se o local que pretende para abrir uma empresa no município está dentro da legislação permitida, bem como a documentação exigida e obter um alvará provisório para funcionamento em menos de 24 horas”, comentou 
Segundo ele, o sistema está disponível a todos os interessados em iniciar qualquer atividade econômica no município, para pessoa física ou jurídica, sindicatos, associações, condôminos e cartórios notariais e de registros inscritos no Cadastro Mobiliário de Taquaritinga. Para tanto, bastará preencher um formulário eletrônico e fornecer os documentos comprobatórios, para que os fiscais da Secretaria da Fazenda possam fazer a análise antes da homologação.
“O sistema Empresa Fácil acaba com as pastinhas verdes e o pagamento da taxa de protocolo para a abertura de empresa no município, uma vez que o pedido é feito pela internet e passa por uma análise automática, que tem como base a legislação de uso e ocupação de solo e está vinculada ao grau de risco das atividades econômicas, informando imediatamente a viabilidade da abertura em Taquaritinga”, esclareceu.
Montanholiexplica que após a finalização do preenchimento eletrônico pelo contribuinte, todos os dados são imediatamente enviados ao setor de tributação, que valida ou não a declaração também avisando os órgãos responsáveis à realização das vistorias obrigatórias. “Ao validá-las, o contribuinte é informado pela internet sobre a situação do processo que abriu e recebe, por e-mail, o número da inscrição municipal e o alvará provisório para funcionamento, com prazo de validade de 60 dias”. Segundo o secretário, o alvará definitivo é emitido pelo Empresa Fácil após a realização e a aprovação nas vistorias obrigatórias, vinculadas à atividade econômica.
Antes da implantação do projeto, o contribuinte tinha que entrar com um processo de solicitação à abertura de empresa ou de atividade autônoma na Prefeitura, pedir a certidão de uso de solo e, posteriormente, o alvará de funcionamento. Todo o processo levava, em média 120 dias, para ser concluído. “Dependendo do setor de atividade, o solicitante precisava ir em diversos órgãos para obter a certidão de funcionamento. Agora todo o processo é organizado de forma digital”, esclarece.