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Decreto suspende festejos carnavalescos

Descumprimento acarretará multa com valores de 10 a 150 mil Reais.

Decreto suspende festejos carnavalescos

 

Considerando o avanço de contaminação e significativo aumento dos casos de COVID-19 em nosso município, em Decreto publicado nesta quarta-feira, dia 12 de janeiro de 2022, o Prefeito Vanderlei Marsico oficializou a suspenção da realização de festejos carnavalescos em ambientes públicos e privados de Taquaritinga no período de 1º de fevereiro a 15 de março.

De acordo com o Decreto, fica proibida a realização de confraternizações, shows musicais e festas alusivas aos festejos carnavalescos de 2022, em clubes, sítios, chácaras, praças, logradouros públicos, estabelecimentos comerciais, edículas de festas e imóveis locados para instalação de repúblicas, bem como a realização de ensaios de escolas de samba, nas vias públicas e estabelecimentos comerciais ou privados, bem como a produção de sons ou ruídos, por meio de aparelhos eletrônicos, instrumentos musicais, veículos ou outros meios que possam obstruir as vias públicas e/ou interferir no sossego público, cuja competência de fiscalizar é do setor de Fiscalização de Normas e Posturas e da Polícia Militar.

O descumprimento implicará em multa com valores entre R$10.000,00 e R$150.000,00 aplicada ao proprietário do imóvel. 

As repartições públicas municipais, terão expediente normal nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, e não será declarado ponto facultativo como geralmente acontece durante o carnaval.

Clique aqui para acessar a relação de infrações e multas

Clique aqui para ver o Decreto 5386 na íntegra