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USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS

A prefeitura recepcionou no âmbito de Taquaritinga, o Decreto Estadual que obriga o uso de máscaras de proteção

USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS

A prefeitura municipal, por meio do Decreto Municipal n.° 5078/2020, recepcionou, no âmbito do Municipio de Taquaritinga, o Decreto Estadual n.° 64.959/2020, que dispõe sobre o USO GERAL E OBRIGATÓRIO de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia de covid-19.
O descumprimento das disposições ensejará sanções da legislação em vigor, impostas pelo Governo do Estado de São Paulo